REPRESENTATIVIDADE NACIONAL
Comissão de Orçamento elege senador Jayme Campos (UB-MT) como o 1º vice-presidente
O senador Jayme Campos, de Mato Grosso, foi escolhido nesta terça-feira, 7, por indicação do União Brasil, como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso Nacional e responsável pela análise de todas as peças orçamentárias como a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, LOA – Lei Orçamentária Anual entre outras. A expectativa, segundo ele, é de que seja possível a construção “de um Orçamento que seja justo e que atenda aos anseios da sociedade brasileira”.
Cabe a CMO examinar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República. Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.
Jayme lembrou que as medidas emergenciais para salvaguardar milhares de pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em outros Estados do Brasil é um dos exemplos de que o Congresso Nacional pode auxiliar e criar instrumentos que facilitem a atuação das autoridades nacionais e estaduais.
Ex-governador, três vezes prefeito de Várzea Grande, segunda maior cidade do Estado, e duas vezes senador da República, Jayme Campos foi saudado por diversos parlamentares, que exaltaram sua experiência no trato do serviço público. Entre outros, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) classificou a indicação do senador como “uma grande honra para esta Comissão”.
A CMO é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes. Antes de ocupar a 1º vice-presidência, Campos atuou como relator setorial do Orçamento do Ministério das Cidades. “Vou trabalhar para corresponder a essa confiança que me foi dada pelo meu partido” – disse Campos.
Jayme Campos sinalizou que tem uma equipe técnica debruçada sobre a Reforma Tributária e sobre novas perspectivas para que resultem em redução da carga tributária ou em uma melhor aplicabilidade dos recursos públicos para que eles têm seus efeitos em prol da população ampliados.
Fonte: Política Nacional


BRASIL
Minha Casa, Minha Vida avança no Amazonas

Proporcionar moradia de qualidade para a população brasileira segue sendo uma prioridade para o Governo Federal e o Amazonas é retrato deste objetivo. Nesta segunda-feira (5), três municípios do estado receberam visitas do ministro das Cidades, Jader Filho, para avançar em iniciativas do programa Minha Casa, Minha Vida que buscam aumentar o número de unidades habitacionais entregues para famílias pelo país.
“Foi um dia muito produtivo. Em Manaus, visitamos casas que estão muito avançadas, que tentaremos entregar até o final do ano. Em Presidente Figueiredo foram 400 casas entregues e em Tefé a assinatura de contratação para que, além de entregar casas, a gente possa gerar emprego e renda para o povo do Amazonas”, disse o ministro Jader Filho.
Uma das beneficiadas foi a indígena Eliana Arcanjo, de 37 anos, da aldeia Kokama. Ela saiu da comunidade para garantir o tratamento de bronquite para o filho Gabriel, e agora pode deixar os custos de aluguel para trás. “Estou muito emocionada. É um sonho que se realiza. Toda mulher sonha em ter essa independência”, celebrou a beneficiária.
O primeiro compromisso do dia foi em Manaus, onde o ministro Jader Filho vistoriou o andamento das obras do Residencial Parque das Tribos. O empreendimento inclui 576 apartamentos, divididos em três residenciais de 192 unidades habitacionais cada. Ao todo, serão 2.304 pessoas beneficiadas pela ação, que conta com investimento total acima de R$ 92 milhões. A previsão de conclusão das obras é para o fim do ano.
Depois, foram entregues dois módulos do Residencial Vale das Nascentes, no município de Presidente Figueiredo. Foram 400 casas construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com investimentos de quase R$ 35 milhões do Ministério das Cidades.
O sonho da casa própria para essas famílias virou realidade mais de uma década após a contratação, em 2013. Como parte do Minha Casa, Minha Vida Entidades, a construção vai beneficiar membros da faixa 1 do programa, realocando pessoas que viviam no Beco Maravilha e na Vila de Balbina, áreas que sofrem com alta vulnerabilidade e alagamentos.
“Muitas pessoas tiveram que se mudar porque estavam morando em áreas alagadas, mas agora boa parte dessas famílias que eram de áreas de risco serão atendidas aqui. O novo Minha Casa, Minha Vida já contratou e entregou cerca de 1,45 milhão de novas casas para o povo brasileiro. A meta inicial era de 2 milhões de unidades habitacionais, mas acredito que vamos chegar perto de 3 milhões”, acrescentou o ministro Jader Filho.
O ministro entregou a chave do Residencial Vale das Nascentes, que conta com esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e próximo às creches Maria Emília Mestrinho e Creche Antônio José Vieira; à escola Presidente Figueiredo e ao posto de saúde.
Nesta segunda-feira, a agenda ainda passa por Tefé, com a assinatura da autorização para a construção de mais de 400 moradias no Residencial Nova Tefé I, II e III.
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Fonte: Ministério das Cidades