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Giro Brasil: confira as conferências da semana

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O calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades segue em ação e os municípios pelo Brasil estão cada vez mais engajados nas etapas municipais. Foram mais de dez reuniões pelo país somente na última semana, reforçando a importância da união entre a sociedade civil e o poder público em prol de cidades melhores.  

Os eventos promovem o debate e a formação de propostas sobre políticas urbanas eficientes para o desenvolvimento de municípios mais inclusivos, democráticos, sustentáveis e com justiça social. 

Foram muitos compromissos na semana, começando por locais como Antônio João, no Mato Grosso do Sul, Joaçaba, em Santa Catarina, e Cascavel, no Paraná. A do município paranaense, por exemplo, mobilizou representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, entidades do terceiro setor e o poder público municipal para debater propostas para o desenvolvimento urbano da cidade e do país. 

“O objetivo foi ouvir a população e construir, de forma democrática, soluções para o crescimento sustentável do nosso município, além de propor soluções para todos os demais do país. A conferência nos ajudou a pensar a nossa cidade de hoje e a do futuro que queremos. Temos certeza que é uma ferramenta importante de planejamento estratégico que já resultou em grandes obras nos últimos anos“, disse o conselheiro estadual e municipal das cidades de Cascavel, Ailton Lima. 

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A agenda não parou por aí e alcançou mais municípios, como Osasco e Sorocaba, duas das cidades mais populosas do estado de São Paulo, Uberaba, em Minas Gerais, Resende, no Rio de Janeiro, e outros.  

Apesar da nova semana ser curta com a chegada da Páscoa, os municípios seguem se movimentando e serão realizadas as conferências de Rio Preto (SP), Schroeder (SC) e Iguaba Grande (RJ). Até o fim do mês, ainda serão feitas as reuniões em Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR), Santo André (SP), Bandeirantes (MS) e mais. 

Os municípios têm até 30 de junho para a realização das reuniões, enquanto as estaduais podem ser até 31 de agosto e a nacional será em outubro.  

A Conferência Nacional das Cidades é precedida pelas etapas preparatórias nos municípios, estados e Distrito Federal, que servem para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.  

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Apesar de todos os estados, inclusive o Distrito Federal, já terem convocado as suas conferências, nem todos possuem a data do evento agendada. A situação é ainda mais crítica em nível municipal, onde os novos gestores, empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e sua importância para organizar as conferências nos municípios. 

Veja aqui como realizar uma conferência municipal na sua cidade e o recado sobre as novas datas.  

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Minha Casa, Minha Vida avança em 12 estados

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Brasília (DF) – São 2.026 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida com autorização para serem contratadas, divididas entre as modalidades Entidades e Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, famílias de 27 municípios, em 12 estados, terão a oportunidade de ter sua casa própria. Cerca de 8 mil pessoas devem ser contempladas pelos novos empreendimentos. A informação foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União. 

Minha Casa, Minha Vida – Entidades 

No Norte, o município de Porto Nacional, em Tocantins, foi contemplado com 50 unidades habitacionais. Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte. 

No Nordeste, cinco estados foram beneficiados. Bahia teve três municípios contemplados, sendo Bom Jesus da Lapa, Casa Nova e Xique-Xique, que receberam, respectivamente, 150, 50 e 50 moradias cada. No Maranhão, o município de Jenipapo dos Vieiras recebeu 50 moradias. No Piauí, foram 50 unidades habitacionais para a Colônia do Piauí, e 25 para Sigefredo Pacheco. Para Pernambuco, a capital, Recife, foi beneficiada com 64 moradias, enquanto o Caetés foi contemplado com dois empreendimentos de 50 unidades habitacionais cada, somando 100 no total para o município. A Paraíba teve quatro municípios contemplados, sendo, Aparecida, com 50 moradias, Mari, com 95, Sapé, com 150, e Alagoinha, com 50. Por último, Sergipe teve dois municípios beneficiados, Moita Bonita, com 48 moradias, e Umbaúba, com 100. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais para a região Nordeste. 

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No Centro-Oeste, o município de Senador Canedo (GO) foi contemplado com 50 moradias. Para a região, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sudoeste, o município de Diadema, em São Paulo, terá 158 novas moradias. Já Minas Gerais teve quatro municípios beneficiados. A capital, Belo Horizonte, foi duas vezes contemplada, com 50 unidades habitacionais em cada, sendo 100 no total. Os municípios de Sabará e Piranga foram mencionados uma vez na lista de novas contratações, sendo 250 novas residências em Sabará e 36 para Piranga. O município de Pedras de Maria da Cruz terá 150 novas moradias, divididas entre três empreendimentos de 50 cada. As casas fazem parte do total de 92,7 mil unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sul, Santo Augusto (RS) terá 38 novas moradias. Elas fazem parte das 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas para o Sul a partir de 2023.  

O Minha Casa, Minha Vida Entidades financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil. 

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Minha Casa, Minha Vida – Rural 

No Nordeste, o município de Cândido Mendes, no Maranhão, foi contemplado com 50 novas residências. No Sergipe, o município de Muribeca foi beneficiado com a mesma quantia de moradias, 50. 

No Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso do Sul teve seu município de Porto Murtinho contemplado com 31 novas moradias. 

No Sudoeste, em Minas Gerais, o município de Itamarandiba terá 24 unidades habitacionais. 

No Sul, o município de Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul, foi beneficiado com sete novas residências. 

O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Rural desde 2023. 

Para mais informações, acesse as Portarias na íntegra: Portaria MCID Nº 366 (MCMV – ENTIDADES)  e Portaria MCID Nº 375 (MCMV – RURAL).

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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