COLNIZA

BRASIL

Governo prevê nove privatizações em 2021; Correio e Eletrobras estão na lista

Publicados

em

O governo apresentou ontem um novo cronograma de privatizações de
estatais federais em 2021. O anúncio não contou com a presença do ministro da
Economia, Paulo Guedes, que, recentemente, admitiu estar frustrado com o pouco
avanço da agenda de privatização prometida na campanha eleitoral e no início do
governo. O pacote, na verdade, reúne projetos antigos do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), cujo conselho fez ontem sua última reunião deste ano
,
no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

A lista das companhias a serem privatizadas, porém, está encolhendo e
fica cada vez mais longe de possibilitar a arrecadação de R$ 1 trilhão prometida
por Guedes quando tomou posse no ano passado. Os dados do Ministério da
Economia mostram que, em dois anos de governo, Bolsonaro vendeu nove estatais
enquanto que, entre 2017 e 2018, o então presidente Michel Temer conseguiu
passar adiante 19.

Neste ano, de acordo com o secretário especial de Desestatização do
Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, apenas a Ceitec, empresa de
semicondutores vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, deverá ser
vendida. Para 2021, estão previstas nove privatizações: Correios, Eletrobras,
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, Emgea, Ceasaminas,
Codesa, Nuclep e Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores de Garantias
(ABGF). Nem mesmo a estatal PPSA, que atua na gestão das áreas de concessão do
pré-sal, entrou na lista, apesar de ser constantemente citada por Guedes como
uma das que serão privatizadas “nos próximos 90 dias”. Técnicos do governo,
disseram que a venda da estatal “está sendo estudada”.

A Eletrobras é a estatal cuja privatização desperta maior interesse no
mercado. Mac Cord prevê uma receita de R$ 60 bilhões para os cofres da União
com a venda da estatal. O projeto, no entanto, está parado no Congresso desde
2018. Esse valor inclui bônus e outorga, segundo a assessoria da pasta, mas ele
disse esperar uma valorização de 50% nas ações da estatal em poder da União,
algo em torno de R$ 30 bilhões, o que elevaria a estimativa para R$ 45 bilhões
e não para R$ 60 bilhões.

O novo cronograma foi visto por analistas como uma reedição do PPI do
governo Temer, sem grandes novidades. “O ministro e sua equipe chegaram achando
que conseguiriam dar um choque de liberalismo na economia, mas estão
encontrando dificuldades, inclusive, as criadas pelo próprio presidente, que
nunca foi um liberal. A maioria das empresas ainda está na fase de estudos e
sem contratação da consultoria para elaboração do modelo”, lamentou o
economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Para ele, a equipe econômica dificilmente conseguirá avançar nessa
agenda em 2021, especialmente, porque o presidente Bolsonaro e, muito menos, os
partidos do Centrão vão querer mexer no vespeiro dessas empresas perto das
eleições de 2022. “Haverá muita resistência dos trabalhadores para as
privatizações, especialmente dos Correios e da Eletrobras.”

Ontem, após a reunião do Conselho do PPI, que aprovou a inclusão de 58
ativos programa, o governo anunciou que espera leiloar 115 ativos em 2021, com
o potencial de atrair R$ 367 bilhões em investimentos privados. A lista inclui
leilões de parques florestais, projetos de iluminação pública e concessão de
terminais de pesca.

Leia Também:  ‘Manual’ para negros se protegerem de abusos policiais viraliza no Brasil

A advogada e economista Elena Landau, responsável pelo programa de
privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, criticou a inclusão de
projetos de infraestrutura em um programa de privatização. “O que estão fazendo
é uma lista de padaria, colocando tudo o que existe e possa ser possível
licitar. É uma lista de desejos, mas, a maioria, não é privatização. Tem até
PPI de iluminação pública que não é da competência do governo federal”,
avaliou.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Governadores, ex-ministros e artistas pedem a Biden que pressione Bolsonaro

Publicados

em

Foto Internet

Às vésperas da cúpula do clima organizada pelos EUA. o presidente americano, Joe Biden, foi bombardeado ontem por cartas de governadores, ex-ministros, artistas brasileiros, americanos e britânicos que pedem o endurecimento da posição da Casa Branca com Jair Bolsonaro na área ambiental.

Só ontem foram três cartas: uma mensagem de 23 governadores brasileiros, outra de ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, assinada também por sociólogos, cientistas políticos, economistas e professores, e uma terceira enviada por artistas brasileiros, americanos e britânicos.

Na carta dos governadores, eles se colocam como porta de entrada para compartilhar ações de combate ao desmatamento e redução de emissões de gases estufa. No documento, que é assinado por nomes como João Doria (SP), Flávio Dino (MA), Ronaldo Caiado (GO), Wilson Lima (AM) e Mauro Mendes (MT), eles afirmam que podem “contribuir com a captura de emissões globais”.

“Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis”, disseram os 23 governadores – apenas Carlos Moisés (SC), Coronel Marcos Rocha (RO), Antonio Denarium (RR) e Ibaneis Rocha (DF) não assinaram.

Em outra carta endereçada ontem a Biden, membros da Comissão Arns de Direitos Humanos ressaltaram o protagonismo que o Brasil já teve em medidas de proteção ambiental, mas lamentaram que essas conquistas têm se revertido em prejuízos com Bolsonaro.

“No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação -, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente”, diz a carta, firmada por ex-ministros, advogados, professores, lideranças indígenas e especialistas em meio ambiente.

Leia Também:  Decisão definitiva do Supremo proíbe amianto crisotila no Brasil

Biden também recebeu ontem críticas a Bolsonaro enviadas por artistas. O documento foi assinado por 35 personalidades, incluindo os atores Alec Baldwin, Joaquin Phoenix, Leonardo DiCaprio, Mark Ruffalo, Sigourney Weaver, Jane Fonda, Orlando Bloom, e os cantores Roger Waters e Katy Perry. Do lado brasileiro, firmaram a carta Caetano Veloso, Fernando Meirelles, Walter Salles, Marisa Monte, Sonia Braga e Wagner Moura, entre outros artistas.

“Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, em janeiro de 2019, a legislação ambiental foi sistematicamente enfraquecida e as taxas de desmatamento triplicaram. As terras indígenas, que são as mais protegidas da Amazônia, foram invadidas, desmatadas e queimadas impunemente. Os direitos dos povos indígenas, guardiães da floresta, foram violados por Bolsonaro e seu governo”, diz a carta.

“Estamos preocupados que seu governo possa estar negociando um acordo para proteger a Amazônia com Bolsonaro neste momento”, diz a mensagem. “Pedimos que o senhor (Biden) continue o diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia Amazônica, com governos subnacionais e a sociedade civil antes de anunciar qualquer compromisso ou liberar qualquer fundo”, conclui o texto.

Desde que assumiu, Biden vem sendo intimado a endurecer as negociações com Bolsonaro e grande parte da pressão vem por meio de cartas. Em abril, cerca de 200 ONGs ligadas ao meio ambiente enviaram uma mensagem ao presidente americano com críticas às negociações feitas “a portas fechadas” com o Brasil sobre a Amazônia.

Leia Também:  Idoso infarta e morre após ganhar Hilux em bingo no Sul do Estado

“As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um câncer”, dizia o texto. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.”

Biden tem sido pressionado até por membros do próprio partido. Na semana passada, também em carta enviada à Casa Branca, senadores democratas afirmaram que Bolsonaro “não demonstrou nenhum interesse sério” em proteger a Amazônia. A mensagem foi assinada por 15 senadores, entre eles Bernie Sanders, Elizabeth Warren e Robert Menendez.

Há duas semanas, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 280 empresas e instituições representantes do agronegócio, meio ambiente, setor financeiro e academia, enviou uma carta a Bolsonaro para cobrar metas mais ambiciosas.

O entendimento é de que houve “redução no nível de ambição” e isso torna o País menos atraente para investimentos internacionais. “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática”, escreveram. O Palácio do Planalto foi questionado sobre as manifestações citadas nesta reportagem, mas não deu uma resposta.

Fonte: Correio Brasiliense

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

COLNIZA

CIDADES

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA