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Ministério das Cidades convoca prefeitura de Santos para alinhar ações sobre as áreas de palafitas

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Brasília (DF) Em atenção à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua última visita à Santos, o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, se reuniu com a Prefeitura de Santos (SP), para alinhar ações para acabar com as moradias em palafitas na região. 

“Precisamos olhar para a questão de Santos com um olhar diferente, procurar caminhos tecnicamente possíveis para ajustar os projetos e avançarmos para consolidar o andamento e melhoria de vida destas famílias e da cidade como um todo”, afirmou o secretário. 

Participaram da reunião o prefeito santista, Rogério Santos, o presidente da Cohab, Maurício Prado, e representantes da Caixa Econômica. Esta foi a primeira, de uma sequência de reuniões que o Ministério das Cidades e a prefeitura de Santos irão realizar para ajustes técnicos. O objetivo é afinar as conversas para apoiar e orientar o andamento das ações de reurbanização das áreas de palafitas. 

A área do Parque Palafitas – Jardim São Manoel já recebeu investimento de R$ 190 milhões do Ministério das Cidades, dentro do Novo PAC, por meio do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas na seleção de 2023. O projeto completo prevê a construção de equipamentos públicos, obras de infraestrutura, proteção, contenção e estabilização do solo, recuperação ambiental, regularização fundiária, melhoria habitacional em 390 casas e a construção de 214 novas moradias.  

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Projeto  

A prefeitura apresentou novos projetos para realocação, manutenção de controle urbano e regularização fundiária.Umas das ações é o projeto-piloto do Parque das Palafitas, iniciado em 2024 e que prevê a construção de 60 unidades habitacionais, a partir de investimentos dos governos federal e estadual.   

   

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

 

Fonte: Ministério das Cidades

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Minha Casa, Minha Vida avança em 12 estados

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Brasília (DF) – São 2.026 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida com autorização para serem contratadas, divididas entre as modalidades Entidades e Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, famílias de 27 municípios, em 12 estados, terão a oportunidade de ter sua casa própria. Cerca de 8 mil pessoas devem ser contempladas pelos novos empreendimentos. A informação foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União. 

Minha Casa, Minha Vida – Entidades 

No Norte, o município de Porto Nacional, em Tocantins, foi contemplado com 50 unidades habitacionais. Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte. 

No Nordeste, cinco estados foram beneficiados. Bahia teve três municípios contemplados, sendo Bom Jesus da Lapa, Casa Nova e Xique-Xique, que receberam, respectivamente, 150, 50 e 50 moradias cada. No Maranhão, o município de Jenipapo dos Vieiras recebeu 50 moradias. No Piauí, foram 50 unidades habitacionais para a Colônia do Piauí, e 25 para Sigefredo Pacheco. Para Pernambuco, a capital, Recife, foi beneficiada com 64 moradias, enquanto o Caetés foi contemplado com dois empreendimentos de 50 unidades habitacionais cada, somando 100 no total para o município. A Paraíba teve quatro municípios contemplados, sendo, Aparecida, com 50 moradias, Mari, com 95, Sapé, com 150, e Alagoinha, com 50. Por último, Sergipe teve dois municípios beneficiados, Moita Bonita, com 48 moradias, e Umbaúba, com 100. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais para a região Nordeste. 

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No Centro-Oeste, o município de Senador Canedo (GO) foi contemplado com 50 moradias. Para a região, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sudoeste, o município de Diadema, em São Paulo, terá 158 novas moradias. Já Minas Gerais teve quatro municípios beneficiados. A capital, Belo Horizonte, foi duas vezes contemplada, com 50 unidades habitacionais em cada, sendo 100 no total. Os municípios de Sabará e Piranga foram mencionados uma vez na lista de novas contratações, sendo 250 novas residências em Sabará e 36 para Piranga. O município de Pedras de Maria da Cruz terá 150 novas moradias, divididas entre três empreendimentos de 50 cada. As casas fazem parte do total de 92,7 mil unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sul, Santo Augusto (RS) terá 38 novas moradias. Elas fazem parte das 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas para o Sul a partir de 2023.  

O Minha Casa, Minha Vida Entidades financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil. 

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Minha Casa, Minha Vida – Rural 

No Nordeste, o município de Cândido Mendes, no Maranhão, foi contemplado com 50 novas residências. No Sergipe, o município de Muribeca foi beneficiado com a mesma quantia de moradias, 50. 

No Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso do Sul teve seu município de Porto Murtinho contemplado com 31 novas moradias. 

No Sudoeste, em Minas Gerais, o município de Itamarandiba terá 24 unidades habitacionais. 

No Sul, o município de Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul, foi beneficiado com sete novas residências. 

O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Rural desde 2023. 

Para mais informações, acesse as Portarias na íntegra: Portaria MCID Nº 366 (MCMV – ENTIDADES)  e Portaria MCID Nº 375 (MCMV – RURAL).

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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