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MPF pede ao Ministério da Economia medidas urgentes em relação à crise de oxigênio

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Órgão informou risco de desabastecimentos em 13 estados e afirmou que após reuniões com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil verificou a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção

 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Economia um ofício solicitando medidas urgentes em relação à produção e à disponibilidade de oxigênio medicinal, ao alertar que há situação de risco de desabastecimento do produto no sistema de Saúde. No documento, o órgão apontou que a situação está crítica em 13 estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O MPF pediu, então, que a pasta informe sobre as medidas adotadas junto com o Ministério da Saúde e também perante o setor produtivo para resolver o risco de desabastecimento. O ofício foi assinado por procuradores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe na última quinta-feira (25), no qual deram um prazo de três dias para resposta.

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O Ministério Público ressaltou a situação de falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, quando pacientes morreram por asfixia em unidades de saúde devido à falta do insumo. Segundo o órgão, após reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil, pôde verificar a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção para o setor da Saúde.

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O MPF relatou pontuou que Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou que o oxigênio para pacientes com covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios, ressaltando que há diversas informações que indicam que “o crescimento acelerado da demanda por oxigênio medicinal pode não conseguir ser suprida pelas fabricantes, em especial porque também fornecem o produto para uso industrial a empresas com quem estão vinculadas por instrumentos contratuais”, por isso a necessidade de medidas de contingência e direcionamento de produção.

Em reunião realizada na última quarta-feira (24) entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho e representantes da empresa White Martins (produtora de oxigênio), a empresa informou que foram realizadas diversas reuniões com o Ministério da Economia.

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Em uma delas, no último sábado (20), com presença da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), foi solicitado ao ministério, em conjunto com o Ministério da Saúde, que fosse realizada “uma atuação junto ao setor produtivo industrial, a fim de adotar medidas para equacionamento do problema, nesse momento de escassez do produto e atingimento dos limites de produção, para que a indústria consiga disponibilizar maior quantidade de oxigênio medicinal líquido e abastecer o sistema de saúde”.

“Diante disso, requisita-se, com a urgência que o caso requer, no prazo de 03 (três) dias, que informe que medidas vem sendo adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, junto ao setor produtivo industrial a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais, encaminhando-se, em anexo, cópia dos documentos que materializam tais atuações”, ressaltou o MPF.

Em janeiro, o governo federal aumentou o imposto sobre a importação de cilindros de oxigênio duas semanas antes do colapso em Manaus.

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Covid-19: Anvisa proíbe uso de droga elogiada por Bolsonaro

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Diretoria da Anvisa decidiu cautelarmente. Droga foi testada com aproximadamente 50 pessoas no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

A Diretoria Colegiada da agência reguladora decidiu, por unanimidade, suspender o uso da droga em pesquisas científicas no país e a importação da substância. A proibição foi feita de forma cautelar diante de denúncias e investigações que estão sendo feitas a respeito dos estudos com o fármaco, exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para investigar o uso irregular da proxalutamida em testes no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. A medicação teria sido aplicada em cerca de 50 pacientes, em um ensaio supostamente clandestino, apesar de a Brigada ter assegurado que “o estudo obedeceu às exigências dos órgãos competentes e as normas legais aplicáveis aos procedimentos em questão” — afirmou em nota.

Porém, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) — responsável por autorizar a realização de pesquisa com seres humanos no país —, negou ter recebido “qualquer solicitação para a realização de estudo com a substância proxalutamida no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre”.

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“Diante dos fatos, a Diretoria Colegiada da Agência, adotando o princípio da precaução, decidiu suspender, de forma cautelar, a importação e uso de produtos contendo a substância proxalutamida”, disse a Anvisa, em nota.

Para auxiliar na investigação, a agência também determinou a instauração de investigação para obter mais informações sobre os produtos à base de proxalutamida importados e utilizados no Brasil. A agência também solicitará informações à Conep sobre todas as pesquisas aprovadas com o uso da substância no país.

Suspensões

Segundo o Boletim Ética em Pesquisa, que torna públicas todas as pesquisas com humanos relacionadas com a covid-19 aprovadas pela Comissão de Ética, quatro estudos clínicos com a proxalutamida foram aprovados pela comissão — e terão de ser suspensos. Além desses testes, a Anvisa também já aprovou outros dois estudos clínicos com o medicamento, desenvolvido, inicialmente, para tratar os cânceres de próstata e mama.

“A suspensão da importação e do uso não se aplica aos estudos clínicos aprovados pela Anvisa com o produto proxalutamida para fins de registro”, explicou a agência. As pesquisas são patrocinadas pela empresa chinesa Suzhou Kintor Pharmaceuticals.

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A substância já foi apresentada por Bolsonaro como mais um remédio milagroso para a cura da covid-19, mas a eficácia ainda não foi comprovada cientificamente. Em julho, na saída do hospital, onde ficou internado por causa de uma obstrução intestinal, o presidente falou sobre o medicamento. “Minha mãe tem 94 anos. Se ficasse doente, eu autorizaria o tratamento dela com proxalutamida”, disse, acrescentando que pediria ao Ministério da Saúde estudos sobre a droga.

Mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que o fármaco ainda precisava ser mais estudada. “A proxalutamida está no início dessas pesquisas e precisa se estudar mais para verificar primeiro a sua segurança, segundo a sua eficácia, e, a partir daí, se pode ser considerada para o tratamento (da covid-19)”, disse Queiroga.

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