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MPF pede ao Ministério da Economia medidas urgentes em relação à crise de oxigênio

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Órgão informou risco de desabastecimentos em 13 estados e afirmou que após reuniões com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil verificou a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção

 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério da Economia um ofício solicitando medidas urgentes em relação à produção e à disponibilidade de oxigênio medicinal, ao alertar que há situação de risco de desabastecimento do produto no sistema de Saúde. No documento, o órgão apontou que a situação está crítica em 13 estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O MPF pediu, então, que a pasta informe sobre as medidas adotadas junto com o Ministério da Saúde e também perante o setor produtivo para resolver o risco de desabastecimento. O ofício foi assinado por procuradores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe na última quinta-feira (25), no qual deram um prazo de três dias para resposta.

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O Ministério Público ressaltou a situação de falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, quando pacientes morreram por asfixia em unidades de saúde devido à falta do insumo. Segundo o órgão, após reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio no Brasil, pôde verificar a necessidade de adotar medidas de contingência, como o direcionamento da produção para o setor da Saúde.

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O MPF relatou pontuou que Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou que o oxigênio para pacientes com covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios, ressaltando que há diversas informações que indicam que “o crescimento acelerado da demanda por oxigênio medicinal pode não conseguir ser suprida pelas fabricantes, em especial porque também fornecem o produto para uso industrial a empresas com quem estão vinculadas por instrumentos contratuais”, por isso a necessidade de medidas de contingência e direcionamento de produção.

Em reunião realizada na última quarta-feira (24) entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho e representantes da empresa White Martins (produtora de oxigênio), a empresa informou que foram realizadas diversas reuniões com o Ministério da Economia.

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Em uma delas, no último sábado (20), com presença da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), foi solicitado ao ministério, em conjunto com o Ministério da Saúde, que fosse realizada “uma atuação junto ao setor produtivo industrial, a fim de adotar medidas para equacionamento do problema, nesse momento de escassez do produto e atingimento dos limites de produção, para que a indústria consiga disponibilizar maior quantidade de oxigênio medicinal líquido e abastecer o sistema de saúde”.

“Diante disso, requisita-se, com a urgência que o caso requer, no prazo de 03 (três) dias, que informe que medidas vem sendo adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, junto ao setor produtivo industrial a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais, encaminhando-se, em anexo, cópia dos documentos que materializam tais atuações”, ressaltou o MPF.

Em janeiro, o governo federal aumentou o imposto sobre a importação de cilindros de oxigênio duas semanas antes do colapso em Manaus.

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Governadores, ex-ministros e artistas pedem a Biden que pressione Bolsonaro

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Às vésperas da cúpula do clima organizada pelos EUA. o presidente americano, Joe Biden, foi bombardeado ontem por cartas de governadores, ex-ministros, artistas brasileiros, americanos e britânicos que pedem o endurecimento da posição da Casa Branca com Jair Bolsonaro na área ambiental.

Só ontem foram três cartas: uma mensagem de 23 governadores brasileiros, outra de ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, assinada também por sociólogos, cientistas políticos, economistas e professores, e uma terceira enviada por artistas brasileiros, americanos e britânicos.

Na carta dos governadores, eles se colocam como porta de entrada para compartilhar ações de combate ao desmatamento e redução de emissões de gases estufa. No documento, que é assinado por nomes como João Doria (SP), Flávio Dino (MA), Ronaldo Caiado (GO), Wilson Lima (AM) e Mauro Mendes (MT), eles afirmam que podem “contribuir com a captura de emissões globais”.

“Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis”, disseram os 23 governadores – apenas Carlos Moisés (SC), Coronel Marcos Rocha (RO), Antonio Denarium (RR) e Ibaneis Rocha (DF) não assinaram.

Em outra carta endereçada ontem a Biden, membros da Comissão Arns de Direitos Humanos ressaltaram o protagonismo que o Brasil já teve em medidas de proteção ambiental, mas lamentaram que essas conquistas têm se revertido em prejuízos com Bolsonaro.

“No plano da ação, o governo vem enfraquecendo sistematicamente os órgãos de gestão ambiental. Revisou regulamentos, flexibilizou normas, revogou dispositivos legais, alterou a composição de órgãos públicos encarregados de monitoramento e aplicação de multas, substituiu chefias competentes por pessoas sem qualificação apropriada – quando não, por sócios da devastação -, perseguiu funcionários, reduziu o orçamento destinado ao meio ambiente”, diz a carta, firmada por ex-ministros, advogados, professores, lideranças indígenas e especialistas em meio ambiente.

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Biden também recebeu ontem críticas a Bolsonaro enviadas por artistas. O documento foi assinado por 35 personalidades, incluindo os atores Alec Baldwin, Joaquin Phoenix, Leonardo DiCaprio, Mark Ruffalo, Sigourney Weaver, Jane Fonda, Orlando Bloom, e os cantores Roger Waters e Katy Perry. Do lado brasileiro, firmaram a carta Caetano Veloso, Fernando Meirelles, Walter Salles, Marisa Monte, Sonia Braga e Wagner Moura, entre outros artistas.

“Desde que Bolsonaro assumiu o cargo, em janeiro de 2019, a legislação ambiental foi sistematicamente enfraquecida e as taxas de desmatamento triplicaram. As terras indígenas, que são as mais protegidas da Amazônia, foram invadidas, desmatadas e queimadas impunemente. Os direitos dos povos indígenas, guardiães da floresta, foram violados por Bolsonaro e seu governo”, diz a carta.

“Estamos preocupados que seu governo possa estar negociando um acordo para proteger a Amazônia com Bolsonaro neste momento”, diz a mensagem. “Pedimos que o senhor (Biden) continue o diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia Amazônica, com governos subnacionais e a sociedade civil antes de anunciar qualquer compromisso ou liberar qualquer fundo”, conclui o texto.

Desde que assumiu, Biden vem sendo intimado a endurecer as negociações com Bolsonaro e grande parte da pressão vem por meio de cartas. Em abril, cerca de 200 ONGs ligadas ao meio ambiente enviaram uma mensagem ao presidente americano com críticas às negociações feitas “a portas fechadas” com o Brasil sobre a Amazônia.

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“As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um câncer”, dizia o texto. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.”

Biden tem sido pressionado até por membros do próprio partido. Na semana passada, também em carta enviada à Casa Branca, senadores democratas afirmaram que Bolsonaro “não demonstrou nenhum interesse sério” em proteger a Amazônia. A mensagem foi assinada por 15 senadores, entre eles Bernie Sanders, Elizabeth Warren e Robert Menendez.

Há duas semanas, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 280 empresas e instituições representantes do agronegócio, meio ambiente, setor financeiro e academia, enviou uma carta a Bolsonaro para cobrar metas mais ambiciosas.

O entendimento é de que houve “redução no nível de ambição” e isso torna o País menos atraente para investimentos internacionais. “O Brasil só vai receber apoio e parcerias externas por esforços de mitigação como contrapartida a avanços efetivos na agenda climática”, escreveram. O Palácio do Planalto foi questionado sobre as manifestações citadas nesta reportagem, mas não deu uma resposta.

Fonte: Correio Brasiliense

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