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MPI e povo Kayapó debatem futuro sustentável do território

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A escuta e a autonomia do povo indígena dentro de seu território foram base do diálogo promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) com mais de 100 lideranças Kaiapó, na última quinta-feira (1º), em Tucumã (PA). A agenda fez parte do processo de desintrusão na Terra Indígena Kayapó (PA), promovido pelo Governo Federal em cumprimento à uma determinação do Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro, além da equipe do MPI, servidores da Casa Civil explicaram às lideranças Kayapó como ocorrerá a operação de segurança contra os invasores do território indígena. A maior parte deles entra para fazer exploração econômica da terra, retirando em especial o ouro, e o que resta aos indígenas é um rastro de devastação. A TI Kayapó possui 274 hectares destruídos pelo garimpo ilegal.

Como resultado da agenda, alçada à condição de prioridade está a promoção de um futuro sustentável aos mais de 6 mil indígenas detentores do usufruto do território, com iniciativas que permitam a subsistência, o cuidado com o meio ambiente, a segurança e proteção da cultura.

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Os representantes das associações Tuto Pombo, Kranhmenhti, Pore Kayapó, Angrôkere e Piokrere reafirmaram o direito ao protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus territórios e destacaram o plano de gestão ambiental, como instrumento central de proteção territorial e governança indígena. O Programa de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Kayapó, lançado no final de 2024, é um documento que define diretrizes para a governança do território e a geração de alternativas econômicas sustentáveis.

Na mesma linha, o Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, assinalou o respeito do governo à autonomia dos povos originários. “Não viemos aqui impor soluções. Viemos ouvir, construir juntos e respeitar a autonomia dos povos indígenas”.

Pela Casa Civil, o coordenador-geral da operação de desintrução, Nilton Tubino, falou da importância do cumprimento de decisões judiciais, sendo a Operação de Desintrusão na Terra Kayapó uma ação ordenada pelo STF. “O nosso objetivo é a retirada de garimpeiros ilegais, dos seus pertences, como maquinários e materiais utilizados para destruir a floresta, e devolver ao povo Kayapó o seu território”, enfatizou.

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Esta é a oitava operação de desintrusão realizada pelo Governo Federal por determinação do STF. Cerca de 20 órgãos federais atuam nas incursões dentro e ao redor do território indígena, combatendo ilícitos e protegendo as comunidades. O Governo Federal segue comprometido com um futuro livre de exploração ilegal em terras indígenas.

Fonte: Casa Civil

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Minha Casa, Minha Vida avança no Amazonas

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Proporcionar moradia de qualidade para a população brasileira segue sendo uma prioridade para o Governo Federal e o Amazonas é retrato deste objetivo. Nesta segunda-feira (5), três municípios do estado receberam visitas do ministro das Cidades, Jader Filho, para avançar em iniciativas do programa Minha Casa, Minha Vida que buscam aumentar o número de unidades habitacionais entregues para famílias pelo país. 

“Foi um dia muito produtivo. Em Manaus, visitamos casas que estão muito avançadas, que tentaremos entregar até o final do ano. Em Presidente Figueiredo foram 400 casas entregues e em Tefé a assinatura de contratação para que, além de entregar casas, a gente possa gerar emprego e renda para o povo do Amazonas”, disse o ministro Jader Filho. 

Uma das beneficiadas foi a indígena Eliana Arcanjo, de 37 anos, da aldeia Kokama. Ela saiu da comunidade para garantir o tratamento de bronquite para o filho Gabriel, e agora pode deixar os custos de aluguel para trás. Estou muito emocionada. É um sonho que se realiza. Toda mulher sonha em ter essa independência”, celebrou a beneficiária. 

Na foto o ministro das cidades discursa
Ministro durante coletiva de imprensa no Parque das Tribos. Foto: Marcelo Camará.
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O primeiro compromisso do dia foi em Manaus, onde o ministro Jader Filho vistoriou o andamento das obras do Residencial Parque das Tribos. O empreendimento inclui 576 apartamentos, divididos em três residenciais de 192 unidades habitacionais cada. Ao todo, serão 2.304 pessoas beneficiadas pela ação, que conta com investimento total acima de R$ 92 milhões. A previsão de conclusão das obras é para o fim do ano. 

Depois, foram entregues dois módulos do Residencial Vale das Nascentes, no município de Presidente Figueiredo. Foram 400 casas construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com investimentos de quase R$ 35 milhões do Ministério das Cidades. 

O sonho da casa própria para essas famílias virou realidade mais de uma década após a contratação, em 2013. Como parte do Minha Casa, Minha Vida Entidades, a construção vai beneficiar membros da faixa 1 do programa, realocando pessoas que viviam no Beco Maravilha e na Vila de Balbina, áreas que sofrem com alta vulnerabilidade e alagamentos. 

Na foto, uma das família contempladas
Familias receberam as chaves em Presidente Figueiredo. Foto: Zack Stencil
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“Muitas pessoas tiveram que se mudar porque estavam morando em áreas alagadas, mas agora boa parte dessas famílias que eram de áreas de risco serão atendidas aqui. O novo Minha Casa, Minha Vida já contratou e entregou cerca de 1,45 milhão de novas casas para o povo brasileiro. A meta inicial era de 2 milhões de unidades habitacionais, mas acredito que vamos chegar perto de 3 milhões”, acrescentou o ministro Jader Filho. 

O ministro entregou a chave do Residencial Vale das Nascentes, que conta com esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e próximo às creches Maria Emília Mestrinho e Creche Antônio José Vieira; à escola Presidente Figueiredo e ao posto de saúde. 

Nesta segunda-feira, a agenda ainda passa por Tefé, com a assinatura da autorização para a construção de mais de 400 moradias no Residencial Nova Tefé I, II e III. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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