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Uma cidade se faz com diálogo

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Brasília (DF) – Uma cidade se faz com diálogo. Com essa perspectiva, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou, na tarde desta sexta-feira (21), de um encontro com conselheiros de todo o país para fortalecer a interlocução entre governo e sociedade civil na formulação de políticas públicas urbanas.

O ministro participou do último dia da 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, no prédio do Ministério das Cidades. O encontro, que começou na última quarta-feira (19), em Brasília, deliberou novas datas para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que estava marcada para agosto, mas foi prorrogada para outubro.

O chefe da pasta aproveitou a oportunidade para dar um panorama aos conselheiros sobre as ações do Ministério das Cidades, além de ouvir depoimentos e sanar possíveis dúvidas com diálogo aberto.

“Fico muito feliz em poder estar novamente neste processo de discussão com as entidades e todos os setores para que a gente possa continuar construindo as políticas públicas do Ministério das Cidades. A orientação dada à nossa equipe é cada vez mais fortalecer o processo dos diálogos, porque é assim que conseguimos ser mais assertivos nas decisões das políticas públicas”, disse o ministro.

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A presença do ministro reforçou a importância da Conferência Nacional das Cidades e visa estimular a participação popular. As etapas municipais agora podem ser realizadas até 30 de junho, enquanto a fase estadual pode ir até 31 de agosto, último passo antes do encontro nacional.

“Em outubro vamos fazer essa nova reunião importantíssima, que é a Conferência Nacional das Cidades, para que a gente possa fortalecer cada vez mais essas discussões. Queremos dar mais visibilidade para aquilo que a sociedade pensa e quer, através dos seus representantes que estão dentro do Conselho das Cidades”, acrescentou o ministro.

A Conferência Nacional das Cidades é precedida pelas etapas preparatórias nos municípios, estados e Distrito Federal, que servem para consolidar as propostas feitas pela sociedade civil para desenvolver as políticas públicas urbanas. A fase nacional coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) em busca de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.

 A retomada da Conferência Nacional das Cidades após mais de uma década é uma conquista para a democracia e a participação popular na política. A última edição foi em novembro de 2013 e debateu a reforma urbana.

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Veja aqui como realizar uma conferência municipal na sua cidade.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Minha Casa, Minha Vida avança em 12 estados

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Brasília (DF) – São 2.026 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida com autorização para serem contratadas, divididas entre as modalidades Entidades e Rural do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, famílias de 27 municípios, em 12 estados, terão a oportunidade de ter sua casa própria. Cerca de 8 mil pessoas devem ser contempladas pelos novos empreendimentos. A informação foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União. 

Minha Casa, Minha Vida – Entidades 

No Norte, o município de Porto Nacional, em Tocantins, foi contemplado com 50 unidades habitacionais. Desde 2023, 57,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram selecionadas na região Norte. 

No Nordeste, cinco estados foram beneficiados. Bahia teve três municípios contemplados, sendo Bom Jesus da Lapa, Casa Nova e Xique-Xique, que receberam, respectivamente, 150, 50 e 50 moradias cada. No Maranhão, o município de Jenipapo dos Vieiras recebeu 50 moradias. No Piauí, foram 50 unidades habitacionais para a Colônia do Piauí, e 25 para Sigefredo Pacheco. Para Pernambuco, a capital, Recife, foi beneficiada com 64 moradias, enquanto o Caetés foi contemplado com dois empreendimentos de 50 unidades habitacionais cada, somando 100 no total para o município. A Paraíba teve quatro municípios contemplados, sendo, Aparecida, com 50 moradias, Mari, com 95, Sapé, com 150, e Alagoinha, com 50. Por último, Sergipe teve dois municípios beneficiados, Moita Bonita, com 48 moradias, e Umbaúba, com 100. Ao todo, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174,7 mil unidades habitacionais para a região Nordeste. 

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No Centro-Oeste, o município de Senador Canedo (GO) foi contemplado com 50 moradias. Para a região, 26 mil unidades habitacionais foram selecionadas desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sudoeste, o município de Diadema, em São Paulo, terá 158 novas moradias. Já Minas Gerais teve quatro municípios beneficiados. A capital, Belo Horizonte, foi duas vezes contemplada, com 50 unidades habitacionais em cada, sendo 100 no total. Os municípios de Sabará e Piranga foram mencionados uma vez na lista de novas contratações, sendo 250 novas residências em Sabará e 36 para Piranga. O município de Pedras de Maria da Cruz terá 150 novas moradias, divididas entre três empreendimentos de 50 cada. As casas fazem parte do total de 92,7 mil unidades habitacionais selecionadas para a região Sudeste desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida. 

No Sul, Santo Augusto (RS) terá 38 novas moradias. Elas fazem parte das 42,6 mil unidades habitacionais selecionadas para o Sul a partir de 2023.  

O Minha Casa, Minha Vida Entidades financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde 2023, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil. 

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Minha Casa, Minha Vida – Rural 

No Nordeste, o município de Cândido Mendes, no Maranhão, foi contemplado com 50 novas residências. No Sergipe, o município de Muribeca foi beneficiado com a mesma quantia de moradias, 50. 

No Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso do Sul teve seu município de Porto Murtinho contemplado com 31 novas moradias. 

No Sudoeste, em Minas Gerais, o município de Itamarandiba terá 24 unidades habitacionais. 

No Sul, o município de Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul, foi beneficiado com sete novas residências. 

O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A modalidade prevê a possibilidade de o projeto arquitetônico atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. Em todo o Brasil, foram selecionadas 75 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Rural desde 2023. 

Para mais informações, acesse as Portarias na íntegra: Portaria MCID Nº 366 (MCMV – ENTIDADES)  e Portaria MCID Nº 375 (MCMV – RURAL).

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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