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Placar apertado na aprovação a proibição de nudez e referências religiosas em obras de arte. Veja como cada deputado votou

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A votação em primeiro turno na Câmara
Legislativa que deliberou sobre a aprovação de projeto de lei que proíbe nudez
e símbolos religiosos em exposições foi apertada. Entre os 24 deputados
distritais, 13 participaram da sessão por videoconferência.

 

Foram 7 votos favoráveis e 6
contrários ao projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Legislativa,
Leonardo Prudente (MDB).

Aderiram à proposta de Prudente os
deputados Delegado Fernando Fernandes (Pros), Rodrigo Delmasso (Republicanos),
Hermeto (MDB), Iolando Almeida (PSC), Jorge Viana (Podemos) e Martins
Machado (Republicanos).

Votaram contra os deputados Arlete
Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSol), Júlia Lucy (Novo),
Leandro Grass (Rede) e Professora Reginaldo Veras (PDT).

 

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De Gil a Marina Silva, Fundação Palmares exclui 27 nomes do “Personalidades Negras”

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A Fundação Palmares divulgou a nova “Lista de Personalidades
Negras” sem os representantes que estão vivos e que já constavam na lista
de homenageados. O ato dessa terça-feira (2/12) atende a uma portaria do
próprio órgão que muda as regras para a seleção e publicação dos nomes e
biografias das personalidades negras notáveis no site da entidade.



Agora, só são permitidas homenagens póstumas. Com isso, nomes como
Marina Silva, Milton Nascimento e Gilberto Gil deixaram a lista. O presidente
da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou, em uma rede social, que a nova
lista “normatiza, legitima e moraliza as homenagens”. Ao divulgar a nova lista,
Sérgio Camargo disse que “alguns podem voltar um dia, não todos”.

portaria de de novembro estabelece outros critérios para constar na lista, que
deve ser aprovada pela diretoria da instituição:

  • a relevante contribuição
    histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação;
  • os princípios defendidos
    pelo Estado brasileiro;
  • outros critérios que poderão
    ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação.

Criada em 2011, a lista tinha o objetivo de cultivar a memória de
lideranças negras que marcaram a história do Brasil e do mundo,
independentemente de estarem vivas ou não. Antes dessa nova portaria, a
inclusão na lista era democrática, com a sociedade civil podendo sugerir nomes
para entrar no site da fundação.

“O Personalidades Negras é um espaço inacabado e que estará em contínua
construção, pois a luta pela preservação do povo negro e seus valores produziu
e continuará produzindo nomes dignos de figurar neste painel”, informou, à
época, a Fundação Palmares ao divulgar a criação do projeto.



Reações

Desde da publicação, a portaria vem causando reação. Nomes como Marina
Silva (Rede), os deputados David Miranda (PSol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ)
e do ex-deputado Jean Wyllys reclamaram das novas regras.

Nessa quarta-feira, durante uma sessão remota, o senador Otto Alencar
(PSD-BA) também manifestou indignação após a retirada do nome do senador Paulo
Paim (PT-RS) da lista. Otto ressaltou a importância de Paim na luta defesa dos
direitos humanos.

“O senador Paulo Paim construiu uma história de vida na luta política em
defesa dos direitos humanos, contra o racismo, contra a exclusão em todos os
sentidos. Excluiu dessa lista personalidades como Marina Silva; Milton
Nascimento; Gilberto Gil, meu conterrâneo, de quem sou fã de carteirinha pelas
suas músicas lá atrás de protesto contra a ditadura e que foi exilado, sofreu
muito com o exílio, lutou pela liberdade e pela democracia do povo baiano e do
povo brasileiro”, lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que solicitou ao Ministério
Público Federal a apuração do desvio de finalidade da portaria e que apresentou
uma proposta de decreto legislativo que susta a decisão tomada por Sérgio
Camargo.

Em outra ação, a Justiça Federal da 1ª Região deu cinco dias para que
Camargo explique a retirada de nomes, de acordo com o jornal O Estado
de SP
. Procurado pela reportagem, a Fundação ainda não se manifestou.

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