ESPORTES

Certificação do Ministério do Esporte garante transparência e habilita entidades a receber recursos públicos

Publicados

1 mês atrás

13 de março de 2025

Por

Durante o ano de 2024, o Ministério do Esporte emitiu mais de 4.000 Certidões de Registro Cadastral. Dessas, 432 foram destinadas a entidades esportivas, um aumento de 88% em relação a 2023. O documento comprova que as organizações esportivas cumpriram integralmente os requisitos legais e adotam boas práticas de governança, baseadas nos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade e estão aptas a receber recursos públicos.

“Esperamos dobrar esse número em 2025 e ampliar ainda mais a quantidade de instituições que atuam de maneira legal e responsável dentro do esporte. Nosso trabalho é garantir a transparência e a integridade na gestão esportiva, garantindo assim que os recursos sejam destinados a entidades que atendem às melhores práticas de governança”, explica a diretora de Certificação, Joseane Salmito.

A Certificação é um requisito essencial para que as entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) possam receber recursos públicos federais, incluindo patrocínios, verbas de isenção fiscal e valores provenientes de concursos de prognósticos e loterias. Além disso, a certificação também é exigida para descentralização de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Critérios e benefícios da Certificação
Para obter a Certificação, as entidades esportivas devem atender integralmente às exigências legais estabelecidas pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998). A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.700/2017, vincula a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao cumprimento dessas normas.

“A certificação agrega valor institucional, pois garante reconhecimento pela adoção de boas práticas de governança. É um diferencial para atrair investimentos privados e patrocínios voltados ao desenvolvimento de projetos esportivos”, completa Salmito.

Quem deve obter a Certificação?
A Certificação é obrigatória para entidades que apoiam manifestações do desporto de rendimento, como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o CBC, o CBCP, a Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FENACLUBES), a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Entidades que desenvolvem projetos de desporto educacional ou de participação estão dispensadas da certificação. Entretanto, para que clubes e outras organizações sejam filiadas primárias ao CBC e CBCP, o credenciamento por meio da Certificação continua sendo um requisito obrigatório.

Processo de certificação
Para obter a Certidão, a entidade interessada deve encaminhar uma solicitação ao Ministério do Esporte por meio do Protocolo Digital, acompanhada dos documentos obrigatórios que comprovem o cumprimento das exigências legais.

Acesse aqui e saiba como funcionar o processo de Certificação

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

Fonte: Ministério do Esporte

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

ESPORTES

Programa Revelar Talentos completa um ano com aproximadamente 800 jovens atendidos em todo o Brasil

Publicados

4 horas atrás

24 de abril de 2025

Por

Da Redação

Criado para transformar o sonho de jovens atletas em realidade, o programa Revelar Talentos comemora, nesta quinta-feira (24), seu primeiro aniversário. Desde abril de 2024, a iniciativa do Ministério do Esporte já atendeu cerca de 800 jovens em 34 núcleos espalhados por 15 estados brasileiros, oferecendo suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento de futuros campeões.

Voltado ao esporte de alto rendimento, o Revelar Talentos tem como objetivo identificar e preparar jovens promessas do esporte nacional, com foco especial em atletas de até 21 anos. O programa também apoia treinadores, técnicos, equipes multidisciplinares, pesquisadores e gestores. Cada núcleo recebe um aporte de R$ 600 mil para subsidiar os treinamentos com equipamentos e toda a estrutura necessária para os atletas.

“Esses jovens estão recebendo apoio técnico e financeiro, com o objetivo de aprimorar habilidades e ganhar experiência competitiva. É um projeto que começou pequeno, mas que está alcançando uma amplitude muito grande em todo o país, funcionando como uma mola propulsora para as próximas gerações. O jovem terá o incentivo e, principalmente, o apoio do Ministério do Esporte”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca.

“O aniversário do Revelar Talentos marca uma trajetória de consolidação de uma política pública estratégica para o desenvolvimento do esporte de base no Brasil. Ao investir na identificação e no desenvolvimento de jovens promessas em todo o país, o programa cumpre um papel fundamental na formação da próxima geração de atletas de alto rendimento. É uma iniciativa que alia planejamento e visão de futuro, contribuindo para a excelência esportiva nacional”, acredita a secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques.

Parcerias de sucesso
Um dos exemplos de destaque é o Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo (NAR-SP), que, em parceria com o Governo Federal, possibilitou a aquisição de equipamentos de alto nível, como a esteira HD Tread, um modelo curvo e autossuficiente, projetado para aprimorar a técnica e a precisão da corrida no alto rendimento. Somente nesse espaço funcionam quatro núcleos, nas modalidades de atletismo, boxe, taekwondo e rugby.

“Recebemos investimentos para a compra de novos equipamentos de treinamento para o centro: barras olímpicas, anilhas, colchão de salto em altura, blocos de partida, entre outros. Programas como esse são essenciais para garantir a continuidade, o crescimento e a excelência do esporte brasileiro”, destaca o supervisor de Avaliação e Treinamento no NAR-SP, Valter Ponsano.

Assim como o núcleo de SP, o Ministério do Esporte mantém parceria com outras 19 instituições esportivas, fortalecendo atletas de diversas modalidades, entre elas: badminton, atletismo, basquete, vôlei, judô, boxe, escalada esportiva, remo, natação, entre outras.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

Fonte: Ministério do Esporte

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo