MATO GROSSO

Autoridades, familiares e amigos prestigiam a posse da desembargadora Graciema Caravellas

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1 mês atrás

27 de outubro de 2023

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Em uma cerimônia bastante comovente, com a presença de representantes de instituições, magistrados, familiares e amigos, a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva conduziu nesta sexta-feira (27 de outubro), na sede do Palácio da Justiça, a solenidade de posse da mais nova integrante da Corte Mato-grossense, desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas.

Como parte do rito de posse, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, declarou aberta a solenidade e solicitou que o desembargador Orlando Perri e a desembargadora Maia Aparecida Ferreira Fago conduzissem a empossada ao Plenário, onde Graciema Ribeiro de Caravellas fez o juramento.

A nova desembargadora relembrou, que nem mesmo as intempéries vividas até a ascensão ao desembargo, como a perda prematura do filho Caio Graco aos 18 anos, do esposo coronel Tito Lívio Caravellas, e o falecimento do pai Jair Ribeiro por câncer, esmoreceram sua fé e a confiança no retorno à magistratura.

“A magistratura é um sacerdócio. A vida inteira sempre fui muito obstinada na dedicação ao meu trabalho. Nem mesmo as ausências do meu esposo, sempre em viagem para cursos de especialização, a falta dos meus filhos que em muitos momentos não puderam me acompanhar e mais tarde foram estudar no sudeste, e ainda nos momentos mais dolorosos da minha vida, quando da perda do meu filho Caio, do meu esposo e do meu pai, mesmo diante das dores mais dilacerantes, nunca perdi o ânimo e a disposição de distribuir a melhor Justiça possível ao cidadão”.

Graciema Caravellas fez questão de enfatizar o momento providencial de sua chegada ao Poder Judiciário. “Certamente fui agraciada pelo tempo e por Deus! Fui agraciada por poder estar aqui com a minha família, e ver o quanto sou amada, querida e respeitada entre meus pares. Chegar ao desembargo neste novo momento do Tribunal de Justiça, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino, é um privilégio e uma satisfação inenarrável, exatamente por esse ser humano iluminado, afetuoso, correto e justo que é a desembargadora Clarice. Sou muito grata a ela [Clarice] e ao seu senso inabalável de justiça”.

A presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino, saudou a chegada da nova desembargadora, desejando bênçãos ao novo momento vivido pela magistrada. “Rogo a Deus, que sobre ela e sua família, sejam derramadas todas as bênçãos, para que façam deste pequeno espaço de tempo, onde a teremos como colega desta egrégia Casa, uma trajetória ainda mais marcante, assinalada pela sua personalidade forte, mas ao mesmo tempo, justa, magnânima e sendo essa mulher extraordinária, cuja biografia, nos demonstrou a imensidão de seu tamanho. Que a providência divina, que a tudo vê e a tudo provê, guie seus passos agora e sempre”.

Muito emocionada, a filha mais velha, Rhéia Silvia de Caravellas Camargos, citou que valores como abnegação, integridade, senso de justiça e equilíbrio, sempre fizeram parte da trajetória de Graciema, e foram sustentados por ela durante a vida, ao custo de dores e perdas familiares, sobre as quais ela nem mesmo teve tempo de sentir.

“Minha mãe passou perdas e dores dentro da família, que ela sequer teve tempo de processar e viver o luto. Tudo em nome de uma dedicação abnegada à magistratura, isso é a vida dela! E o que tento passar hoje para os meus filhos é esse modelo de mãe, avó e bisavó que ela é. Rigorosa, exigente, metódica, mas sem nunca perder a ternura. A Graciema [minha mãe] é um ser humano humilde, de coração gigante, e que tem o estudo, a honestidade e a integridade como sua base. São valores que nós buscamos honrar o tempo inteiro. E a magistratura é a vida dela! Nem quando meu irmão faleceu ela deixou de trabalhar ou pediu afastamento. Mesmo meu pai muito doente com câncer, ela nunca deixou de trabalhar. Sempre manteve uma postura muito forte, mesmo segurando o choro e dilacerada por dentro”, pontuou Rhéia.

Para a neta Grabrielle de Caravellas e Camargos Nadim, grávida de seis meses do segundo bisneto da desembargadora Graciema Caravellas, o momento retrata o fim de um longo período de sofrimento vivido pela família, após a aposentadoria compulsória da avó, há 12 anos.

“Esse momento em que ela esteve fora, foi um tempo longo e muito difícil para nós [família], e que levaram 12 anos para termos o reconhecimento da sua inocência. É normal um neto falar, ‘vou para a casa da minha avó final de semana’, mas a gente não teve isso, por que a minha só vivia para o judiciário. A imagem que nós sempre tivemos dela foi trabalhando, ela levava os processos final de semana para estudar em casa. Nós não tínhamos aquela avó maternal, que faz bolo em casa, onde você vai passar final de semana. Quando estagiava com ela, eu saia da faculdade, pegava almoço no restaurante e a gente almoçava no gabinete. Nós saímos do tribunal 21h, 22h, todos os dias, com mala de processo para ela trabalhar, porque ela tinha que cumprir meta. E depois da perda do meu avô e do meu tio, ela se afundou no trabalho para não sentir a dor. Tudo isso sempre nos fez sofrer muito, mas agora estamos com o coração em paz”, definiu.

Trajetória da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas – Com 34 anos de Magistratura, a desembargadora Graciema Ribeiro Caravellas é a filha mais velha de cinco irmãs, nascida em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. Viúva do Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, Tito Lívio Caravellas, é mãe de Rhéia, Cláudia Helena e Caio; avó de Caroline, Gabrielle, Emerson Caio, Emanuelle e João Vitor; bisavó de Lívia, e aguarda a chegada do seu segundo bisneto, Caio, com seis meses de gestação.

Graciema Ribeiro de Caravellas tomou posse como juíza substituta em 04 de dezembro de 1986, na Comarca de Pontes e Lacerda; em 1989 foi promovida por merecimento para a Comarca de Alta Floresta. Também assumiu as Comarcas de Rondonópolis e Pedra Preta, respondendo por Alto Garças e Alto Araguaia. Em setembro de 1992 foi promovida para a Comarca de Diamantino, e em dezembro do mesmo ano, promovida para a Comarca de Cuiabá. Na Capital, desempenhou a função de juíza titular da Vara Especializada da Infância e Juventude, titular da Primeira Vara Cível de Cuiabá, e da Segunda, Terceira, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Varas Criminais, e Diretora do Fórum da Capital. Em 27 de janeiro de 2005 foi removida para o exercício das funções de juíza substituta de 2º Grau, por critério de merecimento. Até a posse como desembargadora, Graciema integrava a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto oficial da Família da Desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas. Segunda imagem: Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino dá posse à nova desembargadora Graciema Caravellas. Terceira imagem: Filha mais velha, Rhéia Silvia de Caravellas Camargos. Quarta imagem: Neta Grabrielle de Caravellas e Camargos Nadim, grávida de seis meses do segundo bisneto da desembargadora Graciema Caravellas.

Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro e Lucas Magalhães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Fiscalização apreende 885 kg de pescado e solta 973 peixes nos dois primeiros meses de defeso da piracema

Publicados

9 horas atrás

3 de dezembro de 2023

Por

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Nos dois primeiros meses do período de defeso da piracema em Mato Grosso, equipes de fiscalização do Estado apreenderam 885 kg de pescado e aplicaram R$ 136 mil em multas. Ainda foram soltos 973 peixes.

Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que coordena as operações de forma integrada com a Polícia Militar, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Polícia Civil.

O balanço dos meses de outubro e novembro também inclui a apreensão de 785 animais silvestres (minhoca), 386 cevas fixas, 107 petrechos de pesca, 40 redes, 23 tarrafas, 5 veículos, 3 embarcações, 3 armas, além de sete pessoas conduzidas para a delegacia.

Foram vistoriados no total 7202 pescado, 1.501 veículos e 88 embarcações. Foram emitidos 12 autos de infração, 186 autos de inspeção, 57 termos de apreensão, 10 termos de doação, 36 termos de depósito, 3 termos de destruição, 13 boletins de ocorrência e 12 relatórios técnicos.

Defeso da Piracema

O período de defeso da piracema começou no dia 2 de outubro e segue até dia 1° de fevereiro de 2024, em Mato Grosso.

A proibição da pesca, tanto amadora como profissional, inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Ficam excluídas das proibições previstas na Resolução do Cepesca a pesca de caráter científica, previamente autorizada por órgão ambiental competente.
Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

O período da piracema no estado é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

Fiscalização

A fiscalização contra pesca ilegal ocorre durante o ano todo, mas é intensificada nos quatro meses do período de defeso da piracema em todas as regiões do estado.

As equipes em campo fiscalizam a pesca ilegal e realizam o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.

A fiscalização também faz a vistoria de estoque. O documento é obrigatório e deve ser apresentado durante a abordagem das equipes para garantir que o pescado não seja apreendido e o responsável multado.

Quem for pego pescando, transportando ou comercializando peixes de forma ilegal pode sofrer sanções como multa, apreensão dos veículos e equipamentos utilizados e condução à delegacia.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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