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Promotores de Justiça incentivam destinação do IR para projetos de Juara

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Com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais do município, sem custo adicional para o contribuinte, os promotores de Justiça Alysson Antônio de Siqueira Godoy e Pedro Facundo participaram da audiência pública de lançamento da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso de Juara (673 km de Cuiabá), realizada na Câmara de Vereadores, na sexta-feira (11).
Durante o evento, o promotor de Justiça deu exemplos de projetos significativos para o município que podem ser contemplados com a destinação dos recursos. “Explicamos a importância do direcionamento desse dinheiro diretamente para a comunidade e os benefícios que isso tem no impacto real, local e direto, a exemplo da implantação do projeto da Família Acolhedora em Juara, que pode receber recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA)”.
Conforme apresentado no evento, Juara tem um potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 1 milhão. No entanto, de acordo com o Ministério Público, no ano passado, menos de 10% desse valor foi efetivamente destinado aos fundos, resultando em pouco mais de R$ 60 mil arrecadados.
A Receita Federal permite que 6% do imposto de renda devido pelas pessoas físicas seja destinado aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos do Idoso (FDI), sendo que o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos).
Também participaram da audiência pública de forma presencial a secretária de Assistência Social, Cristina Mota, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudemir Marques. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de forma remota, bem como o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloisio Rodrigues da Silva.
MPMT apoia campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) apoia a campanha de incentivo ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal Apoio à Política do Idoso (FUMAPI) por meio da declaração do Imposto de Renda (IR). A campanha reforça aos contribuintes mato-grossenses que fazem a declaração na modalidade completa a importância de contribuir com projetos sociais. Para isso, basta que, no ato do preenchimento da declaração, a pessoa física destine ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FID) do seu município até 3% do Imposto de Renda devido.
É importante destacar que as instituições interessadas em serem beneficiadas com a campanha devem inscrever seus projetos e ações em editais lançados pelos Conselhos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso do seu município.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 já começou, com data final para entrega em 30 de maio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros lista ações para prevenir e agir em casos de afogamento

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Para aproveitar os dias de descanso, muitas famílias em Mato Grosso planejam momentos de lazer em piscinas, rios e clubes. No entanto, o que deveria ser diversão pode rapidamente se transformar em tragédia.

De janeiro até a primeira quinzena de abril, o Corpo de Bombeiros registrou 31 ocorrências de afogamento e sete acidentes aquáticos no Estado, de acordo com o Painel de Ocorrências Georreferenciadas.

Para evitar que esses números aumentem, a prevenção é essencial, e saber como agir ao presenciar um afogamento pode salvar vidas.

Pensando nisso, o CBMMT preparou uma série de recomendações sobre como evitar acidentes aquáticos e como agir corretamente em situações de emergência na água. Confira:

Dicas para evitar afogamentos em piscinas e rios:

1. Supervisão constante
Nunca deixe crianças sozinhas perto da água. Bastam segundos de distração para que um acidente aconteça.

2. Locais sem salva-vidas exigem atenção redobrada
Na ausência de profissionais treinados, os adultos devem se responsabilizar pela segurança.

3. Conhecimento salva vidas
Aprender técnicas básicas de primeiros socorros pode fazer a diferença. Há cursos gratuitos e acessíveis online.

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4. Instale barreiras de proteção
Cercas ao redor da piscina impedem o acesso livre de crianças pequenas e reduzem o risco de acidentes.

5. Verifique os ralos da piscina
Use tampas de segurança para evitar que cabelos ou roupas sejam sugados.

Rapidez salva vidas

Quando ocorre um afogamento, o tempo de resposta é essencial. Ao acionar o Corpo de Bombeiros (193), forneça o máximo de informações: local exato, idade da vítima, tempo de submersão e estado da pessoa. Essas informações ajudam os socorristas a agirem com mais precisão e agilidade.

O que fazer em caso de afogamento:

1. Identifique os sinais rapidamente
Dificuldade para respirar, ausência de movimento e submersão são sinais de alerta.

2. Acione o Corpo de Bombeiros (193)
Ligue imediatamente ou peça para alguém ligar, mantendo o foco na vítima.

3. Use objetos flutuantes
Se possível, jogue algo que flutue sem entrar na água, para evitar novos riscos.

4. Só entre se for seguro
Não se arrisque. Afogamentos secundários são frequentes em tentativas de resgate sem preparo.

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5. Inicie os primeiros socorros
Ao retirar a vítima da água com segurança, inicie os cuidados emergenciais enquanto aguarda o resgate.

Primeiros socorros até a chegada do CBMMT

Posição corporal correta:
Mantenha o corpo da vítima na posição horizontal, com cabeça e tronco alinhados.

Verifique a consciência:
Se estiver consciente, posicione a vítima de lado e monitore, caso contrário, avalie a respiração inclinando levemente a cabeça e erguendo o queixo.

Respira, mas está inconsciente?
Posicione a pessoa deitada de lado (decúbito lateral) e continue observando.

Não respira?
Faça 5 ventilações boca a boca. Se possível, use máscara de proteção.

Sem resposta e sem respiração?
Inicie compressões torácicas: 30 compressões e 2 ventilações, ou apenas compressões contínuas até a chegada do socorro.

Apesar de parecer uma tarefa desafiadora, promover a prevenção e ensinar primeiros socorros é o caminho para um lazer mais seguro. Com atenção, preparo e responsabilidade, é possível evitar tragédias e curtir os feriados com tranquilidade.

Fonte: Governo MT – MT

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