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Decreto reduz subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado

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O Governo de Mato
Grosso publicou o Decreto 660/2020 regulamentando
os procedimentos para elaborar e analisar Relatório Técnico de Identificação de
Tipologia Vegetal. O objetivo do ato publicada na quarta-feira (07) é
padronizar a metodologia, reduzindo a subjetividade na classificação entre
áreas de floresta e cerrado.

“Visamos pincipalmente estabelecer
critérios claros que não deixem margem a dúvidas a respeito de como deve ser
elaborado e apresentado o relatório de tipologia ao órgão ambiental, nos casos
em que a vegetação do imóvel estiver divergente do mapa de referência do
RadamBrasil”, pontua a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A partir da nova metodologia, as
amostras deixam de ser aleatórias e passam a ser sistemáticas, garantindo
melhor representatividade da fitofisionomia da área de estudo. A
superintendente de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
Suely Bertoldi, explica que para elaborar os relatórios, os técnicos deverão
fazer as amostras pelo método de parcelas distribuídas de forma sistemática,
totalizando um hectare de cada fitofisionomia identificada na área da
propriedade rural que divergir do RADAMBRASIL.

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Além disso, o decreto padronizou que a
Circunferência da Altura do Peito será a 1,30 metro do solo. A medida,
conhecida como CAP, será utilizada para calcular a área basal da vegetação
amostrada.

O cálculo da área basal visa determinar
quantos metros quadrados de cada hectare são ocupados pelos troncos de árvores.
 “Se eu tenho uma parcela em que a área basal é de cerca de 10m² por
hectare, significa que eu tenho árvores de troncos finos, como as de ocorrência
no cerrado. Acima de 22m², já significa que a vegetação é composta por troncos
com diâmetros maiores, característica da floresta. Uma parcela contendo área
basal acima de 22m² por hectare só poderá ser considerada cerrado caso não
ocorra nenhuma espécie exclusiva de floresta entre as 10 (dez) de maior
densidade relativa”, completa Suely.

Grupo de Trabalho formado
em março de 2020 para elaboração do decreto 660/2020 irá trabalhar em um manual
com orientações para classificação de quais são as espécies exclusivas de cada
um dos biomas e quais são as de ampla ocorrência. O documento, que servirá de
base para as ações de campo, se inspira na iniciativa bem-sucedida da
pesquisadora do Instituto Floresta de São Paulo, doutora Giselda Durigan, que
elaborou um manual para o cerrado paulista.

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O material será subsidiado pelas
pesquisas do doutor Juliano Paulo dos Santos que atua Universidade Federal de
Mato Grosso, campus SINOP. Ambos pesquisadores participaram da elaboração do
decreto juntamente com servidores da Sema e representantes do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia.

Fonte : MT de FATO

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MEIO AMBIENTE

Políticos e analistas veem discurso vazio de Bolsonaro

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As reações ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima foram quase imediatas. Especialistas e políticos apontaram inverdades nas declarações do mandatário e questionaram os compromissos firmados por ele, que destoam de postura tradicionalmente negacionista, desde que assumiu o governo, sobre preservação ambiental.

Para o diretor-executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic, o país “sofre um processo contínuo de desmantelamento de políticas públicas direcionadas à preservação do meio ambiente” desde que o presidente iniciou o mandato. “A equipe do governo Bolsonaro parece agir em direção contrária aos interesses nacionais e de conservação do meio ambiente”, avaliou.

Voivodic também ressaltou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, trabalha para diminuir a fiscalização e para desmantelar órgãos ambientais que combatem a ilegalidade. Nesse contexto, ele disse que Bolsonaro age como se a Amazônia fosse um refém, ao exigir pagamento de líderes para manter a floresta de pé.

Na opinião de Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace, dar recursos ao governo brasileiro, que atua contra a preservação ambiental, seria um equívoco. “É impossível proteger a floresta dando fundos a alguém responsável por níveis recordes de desmatamento na Amazônia e violações dos direitos humanos”, destacou.

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Já o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Ambientalista da Câmara, comentou que o governo está sentindo a pressão internacional, o que justifica o tom mais moderado do discurso de Bolsonaro. “O governo está acuado no ponto de vista da questão ambiental. Nós estamos, há dois anos e quatro meses, num processo de desmonte de todas as políticas ambientais brasileiras. (…) Nosso desmatamento já é superior a um milhão de hectares/ano. Então, esse discurso moderado vem por conta das pressões internacionais que o Brasil sofre”, argumentou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, também criticou a fala de Bolsonaro. “Enquanto o mundo se compromete com avanços na área ambiental, a fala do presidente na Cúpula do Clima foi vazia e carregada de mentiras. Além de não demonstrar qualquer compromisso com o meio ambiente, apresentou ações que não são do seu governo e mentiu sobre as taxas de desmatamento na Amazônia”, afirmou.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) elogiou a participação do mandatário. “Em excelente discurso para a Cúpula de Líderes sobre o Clima nos EUA, o presidente Jair Bolsonaro reafirma o papel de liderança do Brasil na conservação de seu bioma e o compromisso em eliminar o desmatamento ilegal até 2030. O Brasil está aberto à cooperação internacional”, ressaltou.

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