COLNIZA

MEIO AMBIENTE

TJ nega recurso e mantém bloqueio de R$ 38 milhões por desmatamento

Publicados

em

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão liminar que
estabelece indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 38.222.921,19, do
ex-ministro Eliseu Lemos Padilha e outros quatro requeridos em ação civil
pública proposta pelo Ministério Público Estadual por desmatamento ilegal no
Parque Estadual Serra Ricardo Franco. O recurso de agravo de instrumento
interposto pelas partes foi negado.

O desembargador relator Luiz Carlos da Costa considerou que a
indisponibilidade de bens é medida necessária para garantir o resultado útil da
demanda, com a finalidade de se proporcionar os meios necessários à reparação e
proteção efetiva, não meramente simbólica, do meio ambiente. “A gravidade da
medida imposta é diretamente proporcional à magnitude dos danos causados ao
meio ambiente”, considerou.

A liminar proferida pelo juízo da Vara Única de Vila Bela da Santíssima
Trindade (a 521km de Cuiabá), há cerca de quatro anos, determinou também o
embargo judicial da área degradada e que os requeridos se abstivessem de
praticar atividades lesivas ao meio ambiente. Estabeleceu ainda aos requeridos
a obrigação de fazer consistente em recompor a área degradada apontada nos
autos, com a apresentação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de
Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Conforme a ACP proposta pelo Ministério Público Estadual, Eliseu Lemos
Padilha, Marcos Antônio Assi Tozzatti, Maria Eliane Aymone Padilha, Jasmim
Agropecuária e Florestamento Ltda e Rubi – Assessoria e Participações Ltda são
proprietários do imóvel rural Fazenda Cachoeira, localizado no interior da
Unidade de Conservação de Proteção Integral – Parque Estadual Serra Ricardo
Franco, em Vila Bela. Segundo relatório expedido pela Sema-MT, foi constatado
desmate irregular de área de 735,10 hectares no imóvel, sem autorização ou
licença expedida pelo órgão ambiental ou em desacordo com as normas
regulamentares, ocorrido entre os anos de 1998 e 2015.

Leia Também:  Após 100 anos sem ser registrada, pantera negra é fotografada na África

Além disso, verificou-se o uso e ocupação do solo em desacordo com o
Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). O desflorestamento em questão
foi praticado de forma totalmente ilegal, na medida em que a área encontra-se
nos limites do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, local em que se admite
apenas o uso indireto dos recursos naturais.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MEIO AMBIENTE

Políticos e analistas veem discurso vazio de Bolsonaro

Publicados

em

Foto Internet

As reações ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima foram quase imediatas. Especialistas e políticos apontaram inverdades nas declarações do mandatário e questionaram os compromissos firmados por ele, que destoam de postura tradicionalmente negacionista, desde que assumiu o governo, sobre preservação ambiental.

Para o diretor-executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic, o país “sofre um processo contínuo de desmantelamento de políticas públicas direcionadas à preservação do meio ambiente” desde que o presidente iniciou o mandato. “A equipe do governo Bolsonaro parece agir em direção contrária aos interesses nacionais e de conservação do meio ambiente”, avaliou.

Voivodic também ressaltou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, trabalha para diminuir a fiscalização e para desmantelar órgãos ambientais que combatem a ilegalidade. Nesse contexto, ele disse que Bolsonaro age como se a Amazônia fosse um refém, ao exigir pagamento de líderes para manter a floresta de pé.

Na opinião de Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace, dar recursos ao governo brasileiro, que atua contra a preservação ambiental, seria um equívoco. “É impossível proteger a floresta dando fundos a alguém responsável por níveis recordes de desmatamento na Amazônia e violações dos direitos humanos”, destacou.

Leia Também:  (PMSB-MT) Secretaria municipal de Meio Ambiente se move em busca de soluções para a AGUA, ESGOTO, LIXO, em audiência pública.

Já o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Ambientalista da Câmara, comentou que o governo está sentindo a pressão internacional, o que justifica o tom mais moderado do discurso de Bolsonaro. “O governo está acuado no ponto de vista da questão ambiental. Nós estamos, há dois anos e quatro meses, num processo de desmonte de todas as políticas ambientais brasileiras. (…) Nosso desmatamento já é superior a um milhão de hectares/ano. Então, esse discurso moderado vem por conta das pressões internacionais que o Brasil sofre”, argumentou.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, também criticou a fala de Bolsonaro. “Enquanto o mundo se compromete com avanços na área ambiental, a fala do presidente na Cúpula do Clima foi vazia e carregada de mentiras. Além de não demonstrar qualquer compromisso com o meio ambiente, apresentou ações que não são do seu governo e mentiu sobre as taxas de desmatamento na Amazônia”, afirmou.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) elogiou a participação do mandatário. “Em excelente discurso para a Cúpula de Líderes sobre o Clima nos EUA, o presidente Jair Bolsonaro reafirma o papel de liderança do Brasil na conservação de seu bioma e o compromisso em eliminar o desmatamento ilegal até 2030. O Brasil está aberto à cooperação internacional”, ressaltou.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

COLNIZA

CIDADES

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA