MEIO AMBIENTE
TJ nega recurso e mantém bloqueio de R$ 38 milhões por desmatamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão liminar que
estabelece indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 38.222.921,19, do
ex-ministro Eliseu Lemos Padilha e outros quatro requeridos em ação civil
pública proposta pelo Ministério Público Estadual por desmatamento ilegal no
Parque Estadual Serra Ricardo Franco. O recurso de agravo de instrumento
interposto pelas partes foi negado.
O desembargador relator Luiz Carlos da Costa considerou que a
indisponibilidade de bens é medida necessária para garantir o resultado útil da
demanda, com a finalidade de se proporcionar os meios necessários à reparação e
proteção efetiva, não meramente simbólica, do meio ambiente. “A gravidade da
medida imposta é diretamente proporcional à magnitude dos danos causados ao
meio ambiente”, considerou.
A liminar proferida pelo juízo da Vara Única de Vila Bela da Santíssima
Trindade (a 521km de Cuiabá), há cerca de quatro anos, determinou também o
embargo judicial da área degradada e que os requeridos se abstivessem de
praticar atividades lesivas ao meio ambiente. Estabeleceu ainda aos requeridos
a obrigação de fazer consistente em recompor a área degradada apontada nos
autos, com a apresentação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de
Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Conforme a ACP proposta pelo Ministério Público Estadual, Eliseu Lemos
Padilha, Marcos Antônio Assi Tozzatti, Maria Eliane Aymone Padilha, Jasmim
Agropecuária e Florestamento Ltda e Rubi – Assessoria e Participações Ltda são
proprietários do imóvel rural Fazenda Cachoeira, localizado no interior da
Unidade de Conservação de Proteção Integral – Parque Estadual Serra Ricardo
Franco, em Vila Bela. Segundo relatório expedido pela Sema-MT, foi constatado
desmate irregular de área de 735,10 hectares no imóvel, sem autorização ou
licença expedida pelo órgão ambiental ou em desacordo com as normas
regulamentares, ocorrido entre os anos de 1998 e 2015.
Além disso, verificou-se o uso e ocupação do solo em desacordo com o
Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). O desflorestamento em questão
foi praticado de forma totalmente ilegal, na medida em que a área encontra-se
nos limites do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, local em que se admite
apenas o uso indireto dos recursos naturais.
MEIO AMBIENTE
A falta de água em Colniza é precoce?
Claro que é!
Quando estava na tv abordei este assunto em um programa e arrumei inimigos que me olham atravessado até hoje, o incrível é que os maiores causadores dos problemas com o abastecimento são oriundos de lugares que ensinam nas escolas como usar adequadamente este bem que é de todos, sim de todos! Não é porque você paga o seu talão de consumo que pode ficar lavando várias motos caminhões, maquinas agrícolas e imensas calçadas, com água potável.
Quem não vive aqui deve estar atônito com a notícia de que o rio Perseverança que abastece uma cidade de 40 mil pessoas sem contar que metade não tem água tratada em suas residências secou, isso mesmo o rio secou! Como assim? Colniza não está na área da Amazônia legal uma das maiores bacias hidrográficas do planeta? A resposta é sim.
Mas o fato de estarmos em cima de um dos maiores lençóis d’água do mundo não nos isenta de pagar pelas irresponsabilidades e agressões feitas ao meio ambiente, para ir mais profundo não é segredo para mais ninguém que este mundo irá ter fim pela falta de água, um ser humano vive sem água no máximo quatro dias.
Certo dia vi uma senhora lavando uma grande calçada de uma igreja e a perguntei se a água era potável ela disse sim, mas era de um poço artesiano e permaneceu alagando as redondezas da casa de orações… Pois bem este é um assunto para ser levado a sério aqui em Colniza, digamos que aqui deva ter 18 mil moradias no máximo e cada uma tem um poço nos fundos e uma fossa na frente. Pensem bem são 18 mil poços para captar água na cidade sem contar com quase mil e quinhentos artesianos, sabemos que toda esta água deixa de correr no leito do rio as nascentes cada vez mais minguam tornando eminente a morte do rio, isto é fato!
O Rio Perseverança que abastece a cidade é um rio de pequeno porte e tem como característica minguar na época da estiagem como todos desta espécie e isso é natural… Mas, além de ter que lutar na seca buscando agua nas entranhas da terra e precisa ter força para fazer o precioso liquido deslizar no leito e matar a sede de quem só lhe agride, com que força se cada dia ações irresponsáveis amenizam esta força esquecendo de que a sua morte acarretará dias de sofrimento para aqueles que não podem correr até o rio mais próximo ou comprar uma destas garrafas azuis entregues em domicilio ao preço de vinte reais.
Colniza tem que urgentemente se encaixar nas coisas lúcidas escritas na nossa carta magna, e como é tratada a questão da água aqui é preocupante, tem pessoas que não pagam água há vinte anos saem para o trabalho e deixam a caixa enchendo e derramando quase o dia inteiro sem sofrer nenhuma multa por isso, basta ter dinheiro que consegue furar um poço artesiano e usar a água sem nenhum critério.
A seca repentina do rio que abastece a cidade não foi de causa natural teve a intervenção do homem, mas acendeu o alerta para a administração pública que este manancial não poderá fazer parte do grande projeto de colocar água em toda a cidade, que está por vir.
A administração atual tem feito grandes coisas pela infraestrutura principalmente e agora irá investir cerca de 15 milhões na água potável do município, e também acrescento que seria uma boa hora para investir certo buscando captar agua de um manancial maior que seja mais resistente no período da escassez de chuvas no município, e o mais importante juntamente com a câmara de vereadores criar leis que protejam as nascentes e todo o leito do rio para que no futuro nenhum criador de peixe que resolva estender sua capacidade de produção ou outros nos deixe sem tomar banho ou morrer de sede.
OBS: Em 2018 publiquei um livro de poesias e dediquei duas páginas ao assunto escrevi.
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