Putin, de 68 anos, está no poder desde dezembro de 1999, quando foi escolhido como sucessor pelo então presidente Boris Yeltsin, que havia renunciado - ele foi oficialmente entronizado na chefia do Kremlin em março de 2000
Putin assina lei que pode mantê-lo no poder até 2036
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta segunda, 5, a lei que abre caminho para que ele concorra a mais dois mandatos, permitindo que ele permaneça no poder até 2036. A mudança na Constituição russa já havia sido aprovada em referendo, no ano passado, e pelo Parlamento, em março.
Putin, de 68 anos, está no poder desde dezembro de 1999, quando foi escolhido como sucessor pelo então presidente Boris Yeltsin, que havia renunciado – ele foi oficialmente entronizado na chefia do Kremlin em março de 2000.
Se permanecer no cargo por mais dois mandatos, Putin terá ficado 36 anos à frente da Rússia, ultrapassando Josef Stalin, que comandou a União Soviética por 29 anos. O atual presidente russo, que constantemente é fotografado sem camisa montando um cavalo ou pescando na Sibéria, teria então 83 anos ao deixar o poder – se é que isso acontecerá de fato um dia.
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A Constituição da Rússia sempre proibiu o terceiro mandato consecutivo. Tanto que Putin, em 2008, após ter sido reeleito em 2004, fez uma malabarismo político e colocou na presidência seu aliado, Dmitri Medvedev. Nos bastidores, porém, ele fortaleceu o cargo de primeiro-ministro, criado por ele para continuar comandando o país.
Quando acabou o mandato de Medvedev, em 2012, Putin voltou ao Kremlin para mais um mandato, agora ampliado de quatro para seis anos. Desde que foi novamente reeleito, em 2018, especulava-se sobre qual seria a manobra de Putin para driblar a Constituição uma segunda vez. A resposta foi o referendo de julho de 2020.
Aprovado por quase 78% dos russos, a votação foi cercada de denúncias de fraude e zerou a contagem de mandatos, permitindo que Putin concorresse em 2024 – e novamente em 2030. A nova lei faz parte de uma série de outras emendas constitucionais.
A reforma constitucional foi aprovada no momento em que o presidente russo atingiu uma popularidade de cerca de 60%, de acordo com pesquisa do Levada Center – um número historicamente baixo, principalmente em razão da pandemia, da desaceleração da economia e das reformas sociais impopulares de 2018.
Para os críticos, o pacote de mudanças foi, na verdade, uma cortina de fumaça para que ele pavimentasse o caminho para se tornar “presidente vitalício” da Rússia. “Que sigam adiante com a lei que concede a vida eterna ao presidente”, ironizou no Twitter Yevgeni Roizman, um dissidente russo e ex-prefeito de Yekaterinburgo.
Entre outras reformas constitucionais sancionadas ontem estão o fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição como valor fundamental do país.
O líder opositor Alexei Navalni, preso desde janeiro, havia definido o referendo de 2020 como “uma enorme mentira”. Já a ONG Golos, especializada no monitoramente de eleições, denunciou a votação como “um atentado sem precedentes à soberania do povo russo”.
EUA e UE declaram apoio à Ucrânia
Uma grande mobilização militar russa na fronteira da Ucrânia elevou a tensão na região. Os EUA e a União Europeia prometeram apoio a Kiev, no caso de agressão de Moscou. O governo americano pediu ontem que a Rússia “explique as provocações” aos ucranianos. Os europeus expressaram “grande preocupação” com a mobilização na fronteira. O Kremlin, no entanto, disse que suas tropas “não representam ameaça” à Ucrânia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
OPINIÃO
Lei 12.009 cria projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore”
O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou, no dia 9 de maio deste ano, a Lei nº 12.009, que institui o projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de autoria do presidente licenciado da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil).
Conforme a lei, o objetivo é incentivar a preservação e a educação ambiental nos municípios mato-grossenses, e consiste ainda, incentivar no plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa, para cada registro de nascimento nas cidades.
O plantio deve ser realizado pelo poder público em parceria com entidades, podendo ser de iniciativa privada e sociedade civil, que deverá doar as mudas às famílias dos bebês, até 90 dias após o nascimento.
Segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), 58.394 nascimentos foram registrados no Estado durante o ano de 2022. Na capital (Cuiabá), esse número foi de 12.489. Em Várzea Grande, o número foi de 2.525 registros.
Pelos dados da Anoreg-MT, de janeiro a maio deste ano, foram emitidos 36.119 registros de nascimentos em Mato Grosso, portanto, o Estado com dimensão territorial de 903.357 km², deveria receber quase 40 mil novas mudas de árvores espalhas pelos 141 municípios.
Para o autor da iniciativa, deputado Botelho, a Lei nº 12.099, busca incentivar em todo Estado a preservação e educação ambiental. “Cada município pode firmar suas parcerias para doação de mudas de árvores ao pai ou à mãe que requerer a planta, após o nascimento do bebê. E aí, ainda terão direito ao certificado “Criança Amiga da Natureza”, revelou ele.
“Ao mesmo tempo que oferecemos uma lembrança carinhosa para a família, estimulamos maior cuidado com o meio ambiente. Uma vez que essas mudas serão plantadas em áreas públicas: urbana ou rural”, explica Botelho.
Consta na lei que, o Poder Executivo, por meio do órgão competente, se necessário, firmará parceria com os cartórios de registro civil e de pessoas naturais para as informações referentes ao número de nascimentos ocorridos mensalmente. Vale destacar ainda que, os municípios que aderirem ao projeto serão agraciados com certificado emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Verde Novo –Em Mato Grosso, o Juizado Volante Ambiental (Juvam), realiza o plantio de árvores desde 2017, por meio do projeto Verde Novo. De acordo com dados fornecidos pelo órgão, até o momento foram plantadas 176.108 árvores em diferentes locais de Cuiabá. Desse montante, o Juvam plantou até agora 80 árvores por dia e 2.412 por mês.
O projeto é desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso juntamente com a equipe do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), em cooperação com o município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde, além de contar com a parceria de empresas do setor privado.
“A temática do projeto é completamente voltada para a educação e conscientização ambiental em plantio de árvores. Essa lei vai proporcionar cumprir com preceitos e fundamentos constitucionais, e fazer com que o Poder Público cumprir mais uma ferramenta para tornar nosso meio ambiente mais equilibrado”, revelou assessor no Juizado Volante Ambiental de Cuiabá e Coordenador do Projeto Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, Sérgio Savioli Resende.
“O gesto de plantar, da Lei 12.009 vai cumprir essa tarefa constitucional e também um dever público de lutar por políticas públicas que vão trazer benefícios para a população”, complementou Savioli.
O objetivo do projeto Verde Novo é obter o envolvimento e o engajamento dos cidadãos por meio de ações de conscientização ambiental. A iniciativa visa também dispor sobre a arborização urbana da capital e enfatiza a utilização de espécies nativas do bioma local na proporção de 70%. Dentre elas, há as frutíferas, por exemplo, pitanga, caju, pitomba, amora, tamarindo e acerola, e as arbóreas, tais como o jacarandá, ipê roxo, ipê rosa, oiti e ipê branco.
Fonte: ALMT – MT
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