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Ciclo de qualificações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) começa pelo Rio de Janeiro

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O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco na transparência e em uma melhor gestão orçamentária.

A nova rodada de treinamentos itinerantes teve início no Rio de Janeiro, que recebeu a qualificação pela primeira vez. A atividade foi realizada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde carioca (SEMS/RJ), no início de abril, e foi proposta pela própria superintendência, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ).

Ao todo, houve a participação de aproximadamente 200 profissionais da saúde, de vários segmentos do setor, tais como gestores, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipal.

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério da Saúde pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, destacou a representante do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Carla Cavalcanti.

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Essas qualificações contribuem na precisão e na transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. Além disso, os cursos sobre o Siops atualizam os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação.

Na ocasião também foi  destacada a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

Protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que tem apostado na qualificação dos profissionais de saúde do estado e na eficiência da gestão dos recursos do setor.

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O ciclo de qualificações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Confira abaixo o cronograma com as próximas capacitações sobre o Siops para 2025: 

Estado
Cidade
Data
Rio Grande do Norte
Natal
29 e 30/04
Goiás
Goiânia
15 e 16/05
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
28 e 29/05
Pará
Belém
10 e 11/06
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
26 e 27/06
Ceará
Fortaleza
10 e 11/07
Rondônia
Porto Velho
24 e 25/07
Paraíba
João Pessoa
07 e 08/08
Distrito Federal
Brasília
14 e 15/08
Maranhão
São Luís
21 e 22/08
São Paulo
São Paulo (capital)
04 e 05/09
Pernambuco
Recife
16, 17 e 18/09
São Paulo
A definir (interior)
02 e 03/10
Bahia
Salvador
09 e 10/10
Minas Gerais
Governador Valadares
05 e 06/11
Paraná
Curitiba
26 e 27/11

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Mais Médicos abre três mil vagas para ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS

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O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (2/05) um novo edital do Programa Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um total de 3.174 vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), fortalecendo a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (5) até o dia 8 de maio.

“Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, que é uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Os profissionais do programa integram as equipes de Saúde da Família, que oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. Quando necessário, encaminham os pacientes para consultas com especialistas. As informações são registradas no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), o que permite a integração dos dados do paciente entre a atenção primária e a especializada, incluindo consultas e exames.

Mais Médicos levará assistência médica onde mais precisa

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Neste edital, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo Demografia Médica 2025. Lançado na última quarta-feira (30/04), o estudo aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país. A prioridade do Mais Médicos é atender aquelas de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais. As vagas do edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).

“Mais uma vez, o Mais Médicos está cumprindo seu papel de prover profissionais para as áreas mais remotas e de maior vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que possibilita ofertas de formação para os médicos, que vão desde a especialização em Medicina de Família e Comunidade até o mestrado e doutorado em Saúde da Família. Isso significa um melhor cuidado para a população e profissionais mais qualificados para a atenção primária à saúde”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

As oportunidades estão distribuídas entre três perfis: médicos formados no Brasil com registro no CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados. Para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

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O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios — o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Em dezembro de 2024, o programa alcançou um marco histórico ao registrar o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões.

Cadastro Reserva: agilidade na reposição de vagas

Em março deste ano, o Ministério da Saúde lançou um novo chamamento público para adesão e renovação de vagas por parte dos municípios e do Distrito Federal no programa, com uma importante novidade: a possibilidade de cadastro reserva.

Ao todo, 2.450 municípios e 8 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas por meio de editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais, permitindo que municípios e DSEIs atendam rapidamente à demanda por médicos assim que a necessidade for identificada.

Acesse o chamamento público

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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