A Fundação Palmares divulgou a nova “Lista de Personalidades
Negras” sem os representantes que estão vivos e que já constavam na lista
de homenageados. O ato dessa terça-feira (2/12) atende a uma portaria do
próprio órgão que muda as regras para a seleção e publicação dos nomes e
biografias das personalidades negras notáveis no site da entidade.

Agora, só são permitidas homenagens póstumas. Com isso, nomes como
Marina Silva, Milton Nascimento e Gilberto Gil deixaram a lista. O presidente
da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afirmou, em uma rede social, que a nova
lista “normatiza, legitima e moraliza as homenagens”. Ao divulgar a nova lista,
Sérgio Camargo disse que “alguns podem voltar um dia, não todos”.

A portaria de de novembro estabelece outros critérios para constar na lista, que
deve ser aprovada pela diretoria da instituição:

• a relevante contribuição
  histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação;
• os princípios defendidos
  pelo Estado brasileiro;
• outros critérios que poderão
  ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação.

Criada em 2011, a lista tinha o objetivo de cultivar a memória de
lideranças negras que marcaram a história do Brasil e do mundo,
independentemente de estarem vivas ou não. Antes dessa nova portaria, a
inclusão na lista era democrática, com a sociedade civil podendo sugerir nomes
para entrar no site da fundação.

“O Personalidades Negras é um espaço inacabado e que estará em contínua
construção, pois a luta pela preservação do povo negro e seus valores produziu
e continuará produzindo nomes dignos de figurar neste painel”, informou, à
época, a Fundação Palmares ao divulgar a criação do projeto.

Reações

Desde da publicação, a portaria vem causando reação. Nomes como Marina
Silva (Rede), os deputados David Miranda (PSol-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ)
e do ex-deputado Jean Wyllys reclamaram das novas regras.

Nessa quarta-feira, durante uma sessão remota, o senador Otto Alencar
(PSD-BA) também manifestou indignação após a retirada do nome do senador Paulo
Paim (PT-RS) da lista. Otto ressaltou a importância de Paim na luta defesa dos
direitos humanos.

“O senador Paulo Paim construiu uma história de vida na luta política em
defesa dos direitos humanos, contra o racismo, contra a exclusão em todos os
sentidos. Excluiu dessa lista personalidades como Marina Silva; Milton
Nascimento; Gilberto Gil, meu conterrâneo, de quem sou fã de carteirinha pelas
suas músicas lá atrás de protesto contra a ditadura e que foi exilado, sofreu
muito com o exílio, lutou pela liberdade e pela democracia do povo baiano e do
povo brasileiro”, lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que solicitou ao Ministério
Público Federal a apuração do desvio de finalidade da portaria e que apresentou
uma proposta de decreto legislativo que susta a decisão tomada por Sérgio
Camargo.

Em outra ação, a Justiça Federal da 1ª Região deu cinco dias para que
Camargo explique a retirada de nomes, de acordo com o jornal O Estado
de SP. Procurado pela reportagem, a Fundação ainda não se manifestou.